segunda-feira, 20 de julho de 2009

Gil Reis entrevistado pela Scot Consultoria

Gil Marcos de Oliveira Reis – Advogado, Executivo e Consultor de Empresas

Por Equipe Scot Consultoria
Reprodução permitida desde que citada a fonte


“Carioca, com 40 anos de Amazônia, ex-brasileiro litorâneo, hoje, brasileiro amazônico, advogado, produtor e apresentador de um programa de televisão, um “talk show”, há 22 anos no ar e mais de 15.400 entrevistas realizadas. É ex-diretor executivo do “Projeto Rondon” (Lembram? - "Integrar para não Entregar") hoje conselheiro do mesmo, ex-assessor do Instituto de Terras do Pará - ITERPA e Secretaria de Estado de Interior e Justiça do Pará (atualmente as duas Secretarias foram separadas), ex- diretor executivo do CEAG PARÁ, denominado agora de SEBRAE PARÁ, consultor de empresas, orientador acadêmico de graduações em administração”.


“É muito “ex” para uma pessoa, entretanto, jamais serei ex-lutador pelas causas da Amazônia.
Em tempo: opiniões veiculadas, também, no BLOG - gilreis.blogspot.com

Scot Consultoria: A pressão sócio-ambiental sobre a pecuária e a produção de carne bovina só faz crescer, principalmente no Norte do Brasil. Ela se justifica? Qual é a sua visão sobre o assunto?

Gil Reis: Não se justifica e, naturalmente, quando o entrevistador fala “Norte do Brasil”, quer se referir à Amazônia.
Tenho a impressão que o mundo inteiro está sofrendo de idiotia ou os habitantes do planeta são muito crédulos em aceitar como verdadeiras as mentiras divulgadas pelas ONGs internacionais.
Não consigo entender como o Amazônida pode ser acusado de "desmatador", se tal região tem 83% de seu território preservado (apesar da devastação promovida pelo INCRA - 1.000.000 ha) e a média de preservação mundial não chega a 15%.
Aproveito esta entrevista para vir, de público, desafiar os países produtores de carne a provar qual deles desmata menos que nós.
A minha visão envereda por duas vertentes de “teoria da conspiração”, a invasão da Amazônia usando como justificativa que a estamos destruindo, afirmação provada pelo noticiário nacional e internacional, ou a sua internacionalização usando as mesmas provas.
Bom, se não tenho razão, apesar da prova “provada” que o desmatamento na região não é o que dizem, por que toda essa campanha (temos que ser honestos, apoiada por colaboracionistas brasileiros) movida por países pretensamente protetores da Amazônia, que há menos de 40 anos aplaudiam a criação do “grande lago Amazônico”, da autoria do futurólogo Hermann Khan e seu Instituto Hudson, interligando o Oceano Pacífico ao Atlântico inviabilizando a região e destruindo o seu bioma?


Scot Consultoria: A nossa cadeia produtiva tem sido eficiente em sua defesa de imagem? Onde estamos falhando? O que fazer para melhorar?

Gil Reis: Eficientes temos sido. Entretanto, nada adianta ser eficiente e não ser eficaz! Onde estamos falhando, ou seja, onde perdemos a nossa eficácia?
É muito simples. Temos sido proativos ao encarar os problemas e apresentar sugestões, por sinal boas sugestões técnicas capazes de solucionar os óbices da cadeia produtiva. Todavia, o temos feito apenas onde temos acesso: os cadernos rurais dos veículos, pequenos e grandes, de comunicação de massa e em sites como o da Scot, sites esses que tem servido como foro das grandes discussões pertinentes ao setor consolidando as nossas opiniões, em congressos, seminários, encontros, workshops, feiras e etc. Todos da área rural, ou seja, temos pregado para nós mesmos.
O absurdo é tão grande em termos de acessibilidade ao grande público que, ao lermos os jornais que possuem cadernos rurais ou de agronegócio, percebemos que nem os articulistas que escrevem na área de notícias gerais lêem os tais cadernos.
Tenho a impressão é que os sites e articulistas rurais do nosso país devem se articular para promover um grande movimento político (política editorial) buscando a inserção das suas publicações no caderno de notícias gerais dos jornais, lidos diariamente por todos, inclusive, por nós.
Por outro lado, os inimigos do setor manipulam e têm acesso aos veículos como a Rede Globo e, nós, ficamos na defensiva a defendermo-nos com argumentos que não são ouvidos ou lidos.
Está na hora de mudar o paradigma e passarmos a atacar, usando a bateria jurídica a nosso dispor. Produtores, associações, sindicatos, federações, confederações e empresas a interpor milhares de ações cíveis (direito de resposta e indenizações por danos morais, lucros cessantes e etc..) contra os veículos de comunicação, articulistas, ONGs e até Ministros, que publiquem ou emitam declarações mentirosas e ofensivas contra nós.
Será que obteremos o direito de resposta ou indenizações?
Não sei. Contudo, o que posso afirmar é que seremos ouvidos e os nossos inimigos estarão tão ocupados nas suas defesas, que não terão mais tempo de nos atacar.


Scot Consultoria: Em sua opinião, ainda vale a pena investir em pecuária na Amazônia, onde existem sérios problemas logísticos, os custos para aquisição de insumos são mais elevados, as invasões de terra são uma constante, as pressões ambientais chegam a ser insuportáveis e, como se não bastasse, apenas 20% da área pode ser explorada?

Gil Reis: - “Mais importante que a resposta é a pergunta” (frase cunhada por mim há mais de 20 anos), uma vez que a pergunta delimita a resposta.
Vou responder da mesma forma que qualquer leitor responderia.
Qualquer cidadão, em pleno uso e gozo de suas faculdades mentais, diante do quadro desenhado pela pergunta e, mais, conhecendo hoje a realidade na qual vivemos, levando “porrada” de todos os lados, tendo nossos rebanhos confiscados, nossos bens interditados, o fruto do nosso trabalho embargado, as nossas propriedades consideradas ilegais apesar de terem sido adquiridas, de boa fé, com a aprovação e certificação de órgãos oficiais - inclusive, certificadas por tabeliães que possuem fé pública -, chamados de bandidos e vigaristas por Ministro de Estado que fala em nome do Presidente da República, processados pelo Ministério Público Federal, etc., etc., etc., a resposta é:
– Um sonoro e taxativo NÃO!!!!
Todavia, após a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta - TAC proposto pelo Ministério Público Federal do Pará, fruto de toda uma exaustiva negociação com os Frigoríficos e Pecuaristas, a situação vai mudar radicalmente.
Todos os signatários do TAC estarão legalizados. Para tanto, é suficiente seguir as condições estabelecidas, que por sinal não são descabidas.


Scot Consultoria: Quais os compromissos assumidos, pelo Ministério Público Federal do Pará, com os signatários do TAC? E quais as suas conseqüências?

Gil Reis: Para responder a essa pergunta é preciso que todos entendam que o TAC é fruto de uma grande parceria entre classes produtoras, órgão de classe, frigoríficos, exportadores de gado, Governo do Estado e Ministério Público Federal do Pará.
Ao final de todo o processo, que foi muito doloroso e caro, os resultados ultrapassaram as expectativas. Em reunião com os produtores rurais, o Dr. Daniel Azeredo, Procurador Federal e representante dos dez signatários da Ação Civil Pública, foi bem enfático e taxativo ao afirmar:
– “A função do Ministério Público Federal é a defesa dos cidadãos, desde que os mesmos sejam cumpridores da lei. A partir da assinatura do TAC e seu efetivo cumprimento, todos podem contar conosco em suas defesas. Qualquer um que se sinta ameaçado pode nos procurar que o defenderemos”.
Além desse compromisso, os produtores, exportadores de gado e frigoríficos legalizados, através do cumprimento do TAC, receberão um selo “verde”. Uma certificação de que seus produtos foram produzidos de forma ecologicamente correta.
Tal compromisso trará como conseqüência a legalização das terras e das atividades, o que redundará na valorização das áreas rurais e dos produtos paraenses oriundos do campo. Afinal, quantos países no mundo podem ostentar em seus produtos o galardão de “ecologicamente correto”.
O Dr. Daniel Azeredo foi, também, muito taxativo e claro ao dizer:
– “O Ministério Público Federal jamais aceitará nenhuma ação que represente o descumprimento da Lei”.
Assim, posso afirmar que, com a assinatura do TAC, a resposta à pergunta anterior passa a ser:
– Um sonoro e taxativo SIM!!!
E o sim, grafado acima, é o símbolo dos novos tempos que iniciam-se agora. É o símbolo da produção rural do Pará, Estado que sempre se destacou e se destaca cada vez mais no Brasil Amazônico.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

O Amazônida é um devastador de florestas: deslavada mentira

Costumo a monitorar, acompanhar e ler tudo que os inimigos da Amazônia dizem, afinal, o “preço da liberdade é a eterna vigilância” (esta frase tem tantos autores que já merece ser de “autor anônimo”).
Há pouco quando comentava uma artigo do Jean-Yves Carfantan, Consultor da AgroBrasConsult e autor do livro "Le choc alimentaire", recém-lançado na França, que, a verdade seja dita, não demonstra ser um dos inimigos, comecei a escrever algumas informações tipo:
- O Brasil possui 200.000.000 de cabeças de gado, das quais 10%, 20.000.000 estão no Pará e que das 110.000 fazendas produtoras 90.000 tem até 200 cabeças, ou seja, pequenas propriedades....
Enquanto escrevia tive um “estalo”, um “insight”, foi como se acordasse de um mau sonho, um pesadelo, que vou tentar explicar.
Vivemos todos anestesiados, induzidos e hipnotizados pelas notícias e artigos veiculados pela grande imprensa, de boa fé, informações que são verdadeiros sofismas – mentiras disfarçadas de verdade – capazes de convencer os leitores, explorando a credulidade de todos.
As informações tem uma aparente coerência, sempre acompanhadas de “verdades científicas” não tão provadas, que todos nós as engolimos e repetimos, principalmente que, a seriedade dos veículos de comunicação que as transmitem é tão grande e já testada que nós sequer imaginamos que possam não ser verdadeiras.
O Brasil, o mundo e até mesmo nós da região acreditamos em uma verdade que vem sendo pregada ao longo dos anos – “o Amazônida é um devastador de florestas!” – a hipnose coletiva é tão verdadeira que nós começamos a acreditar e ficar muito preocupados com o fato, pensando, os meus vizinhos tem que parar de desmatar.
Todo um paradigma foi construído, com tantos detalhes e cuidados, que fica muito difícil quebrá-lo, entretanto, não se pode “enganar todos, todo tempo”, um belo dia você acorda do pesadelo, como eu, e vê como é fácil quebrar o paradigma apenas usando a matemática e raciocinando.
Raciocinem comigo:
O Pará, um estado da Amazônia, apesar de todas as más notícias veiculadas pelo mundo diariamente, tem preservado 76% de seu território e nos 24% restantes explora a agricultura, extrai minério, desenvolve cidades de mais de 200.000 habitantes, inclusive a grande Belém (única metrópole da Amazônia, porquanto possui vários municípios conurbados) com 2.500.000 e cria 20.000.000 de cabeças de gado.
As outras 180.000.000 de cabeças (90% do rebanho nacional) são criadas no resto do Brasil.
Diferentemente do Pará que repito, preserva 76% de sua área, o resto do país preserva, em média otimista, 25% a 30% de seu território.
Diante destes fatos, fica no ar a grande pergunta:
- É verdade que o Amazônida é um devastador de florestas?
Não, é a mais deslavadas mentira já divulgada no mundo.
Qual é a intenção das ONGS, ditas ambientalistas, que fazem questão de espalhar tal mentira?
- Isto é uma outra história que será aos poucos desvendada, quando os brasileiros começarem a acordar, culminando com um movimento para expulsar essas organizações que tentam sabotar os nosso progresso .
Todavia, é bom que ninguém esqueça que há 30 anos, os mesmos países que querem salvar a Amazônia, festejavam a idéia do “futurólogo” de peso (pesava cento e tantos quilos) Hermann Khan e o seu Hudson Institute, para a criação do “lago Amazônico”, a implantação de vários lagos na região que, interligados, ligariam o Oceano Atlântico ao Pacífico – A nossa memória é tão curta e nossa credulidade é tão grande!

Lute pelas florestas – Queime um brasileiro!

Esta frase foi impressa, em passado recente, em toalhas descartáveis de uma rede lanchonetes nos Estados Unidos. A Inglaterra também apoiou a idéia e lá, durante algum tempo, os automóveis trafegavam com decalques que diziam:

– “Você já matou hoje o seu brasileiro ?”

Não pretendo, neste artigo, tecer considerações sobre essas frases, sobre o comportamento dos outros países com relação ao Brasil, sobre a Amazônia ou sobre patriotismo que, na minha opinião, não é um dever ou obrigação e sim – um privilégio.

Também não pretendo comentar as notícias que vem sendo veiculadas, diariamente, na grande imprensa nacional ou com relação as ações das 250.000 ONGS instaladas em território brasileiro, com a cumplicidade de muitos brasileiros.

A idéia é mostrar ao leitor a atitude, ao longo dos anos, dos governos, políticos e jornalistas estrangeiros com relação ao Brasil e à Amazônia, daí para frente é como diz o grande filósofo Millor Fernandes – “pensar é só pensar” – e eu complemento – “raciocinar é que são elas”.

- Em 1981, o Conselho Mundial das Igrejas Cristãs declarou que "a Amazônia é patrimônio da Humanidade, e que sua posse por países é meramente circunstancial. "

- Em 1983, Margareth Tacher "aconselhou as nações carentes de dinheiro a venderem seus territórios e fábricas."

- Em 1984, o Vice-Presidente Al Gore dos EUA declarou que" Amazônia não é deles, é de todos nós." Durante debates entre ele e Bush foi sugerida a troca de florestas tropicais por dívidas dos países que as possuem.

- Em 1985, o presidente Mitterrand declarou: "O Brasil deve aceitar Soberania relativa sobre a Amazônia". - Mikhail Gorbachev declarou: "O Brasil deve delegar parte dos seus direitos sobre a Amazônia".

- O 1º Ministro Inglês Major asseverou: "A Amazônia pode ensejar operações diretas sobre ela". - O Gen Patrick Hugles dos EUA também disse: "Caso o Brasil no uso da Amazônia puser em risco o meio ambiente nos EUA, estamos prontos para interromper".

“A Amazônia deve ser intocável, pois constitui-se no banco de reservas florestais da Humanidade. ” Congresso de Ecologistas Alemães, 1990.

“Só a internacionalização pode salvar a Amazônia. ” Grupo dos Cem, 1989, Cidade do México.

“A destruição da Amazônia seria a destruição do Mundo. ” Parlamento Italiano, 1989.

“É nosso dever garantir a preservação do território da Amazônia e de seus habitantes aborígines para o desfrute pelas grandes civilizações européias, cujas áreas naturais estejam reduzidas a um limite crítico.” Conselho Mundial de Igrejas Cristãs reunidas em Genebra, 1992.

Maurice Guernier, Secretário do Clube de Roma, em entrevista realizada em 27 de maio de 1980, declara – “A nossa chave para o poder é o movimento ecológico”.

O professor Thomas Lovejoy, biólogo americano, disse em uma entrevista:

– (....) o problema real é este nacionalismo estúpido e os projetos de desenvolvimento aos quais ele leva. (.....)Os brasileiros – e eu sei disso de uma experiência de dezessete anos – pensam que podem desenvolver a Amazônia, que podem tornar-se uma superpotência. Vivem de peito estufado com isso. Portanto você tem que ser cuidadoso. Você pode ganhá-los com pouco. Deixe-os desenvolver a bauxita e outras coisas, mas reestruture os planos para reduzir a escala dos projetos de desenvolvimento energético alegando razões ambientais.

– é preciso infiltrar missionários e contratados, inclusive não religiosos, em todas as nações indígenas. aplicar o plano de base das missões, que se coaduna com a presente diretriz e, dentro do mesmo, a aposição dos nossos homens em todos os setores da atividade pública, Conselho Mundial de Igrejas Cristãs reunido em Genebra, 1981.

– Pelos cálculos dos militares, existem no Brasil 250 mil ONGs e, desse total, 100 mil atuam na Amazônia. Outras 29 mil engordam o caixa com recursos federais, que somente em 2007 atingiram a cifra de R$ 3 bilhões. http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080424/not_imp161954,0.php

A criminalização dos Amazônidas, via de conseqüência do Brasil, já está em andamento.

A partir de agora cabe ao leitor raciocinar, lembrando sempre que a Amazônia é Brasil e tudo que se faz contra ela atinge todos os brasileiros.

O que me causa angústia é a apatia, quase criminosa, dos brasileiros do resto do país com relação aos acontecimentos que vem se desenvolvendo na Amazônia, poucas e honrosas vozes se levantam em sua defesa.

São 100.000 ONGS na Amazônia e as forças armadas brasileiras possuem lá um contingente de menos de 30.000 soldados. Caso cada ONG possua um mínimo de 4 homens, serão 400.000 contra 30.000, isto sem levar em consideração que essas organizações tem muito mais acesso a financiamento do que as 3 forças em conjunto, cujos recursos são limitados pelo orçamento do nosso país.

Graças a Deus não precisaremos de soldados, a invasão é de idéias e pelo que leio na grande imprensa, nos comentários e artigos de vários sites, a maioria dos brasileiros já foi convencida pela idéia de que somos criminosos e precisamos ser detidos - ninguém levantará um dedo ou fará um protesto para nos defender quando ocorrer a internacionalização (promovida por meia dúzia de países ricos), inclusive, já existe todo um planejamento internacional para a Amazônia, isto fica bem claro no site do greenpeace:

– “A proteção da floresta e a busca por soluções para o desenvolvimento da região é uma prioridade global do Greenpeace. Estamos trabalhando por um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia que combine responsabilidade social e proteção ambiental, permitindo a exploração dos recursos da floresta de maneira racional e assim garantindo qualidade de vida para os habitantes da região.”

Volto a insistir, os Amazônidas não perderão nada, somente a nacionalidade e deixarão de ser “bandidos”, quem perderá de fato será o Brasil, reduzido aos territórios da época do "tratado de Tordesilhas.



PS. A maior parte das informações deste artigo foram colhidas da belíssima obra de ficção/denúncia de autoria do brasileiro A.J.Barros – “O Conceito Zero” – da Editora Geração Editorial, devidamente checadas e conferidas em vários sites.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

A verdade sobre o Projeto Rondon

O Projeto Rondon no passado era, antes de mais nada, voltado para o universitário e não para as comunidades.

A idéia sempre foi de integração e conhecimento da realidade dos vários "Brasis", de forma que o estudante, futuro líder nas mais diversas áreas, pudesse conhecer um pouco de seu país, evitando assim, o processo cruel de lideranças que raciocinam, em termos de Brasil, a partir de suas próprias realidades.

O exemplo mais recente desse raciocínio distorcido é o do Ministro Minc que, apesar de suas boas intenções, ao capitanear o processo de preservação ambiental na Amazônia desenvolveu ações não de preservação e sim de hostilização contra a região e seus habitantes.

Encarar o Projeto Rondon de outra forma é encarar o universitário como "mão de obra" barata para substituir o governo em ações de sua responsabilidade.

O rondonista apoia, como forma de aprendizado da realidade dos municípios, as ações desenvolvidas pelas prefeituras.

Caso a equipe do Rondon venha a desenvolver atividade assistencialista, atividade que é encarada com tanto desprezo e que já ajudou tantos brasileiros, é porque a prefeitura local desenvolve projetos assistencialistas.

Os "Campi" Avançados, do passado, sempre foram voltados ao aprendizado dos universitários, a idéia é fazer deles profissionais que, conhecendo a realidade de seu país, possam vir a ser homens que nas suas atividades, possam desenvolver ações efetivas, de apoio às comunidades com uma visão de Brasil como um todo.

A atividade dos “Campi” , além da educação dos estudantes, sempre foi de apoio aos projetos das prefeituras e dependiam sempre da política municipal de onde o “Campus” estivesse instalado.

Ou seja, participando das operações do Projeto Rondon, o universitário descobre que o mundo e o Brasil não são apenas o seu bairro, a sua cidade e a sua universidade, em contrapartida levam ao interiorano a consciência que o mundo não é apenas o mundinho do seu município e sim alguma coisa muito maior, despertando nele novos anseios e ambições.

Dependendo da universidade , dos recursos e do treinamento do estudante, algumas ações extensionistas podem ser desenvolvidas de forma a fugir do assistencialismo, como: projetos de implantação de biodigestores, palestras para desenvolvimento de consciência ambiental, treinamento de parteiras curiosas (ensinar a elas o momento de encaminhar a parturiente para o médico), palestras sobre manejo florestal, projetos de higiene, assim por diante, entretanto, sem perder de vista que o objetivo e paciente do Projeto Rondon é o estudante.

Pensar no Projeto Rondon de outra forma é impraticável, sonho mirabolante e pura perda de tempo.

Por outro lado, os sonhadores se esquecem quais são as atividades dos estudantes: – acima de tudo estudar, aprender e tornar-se um bom profissional para, antes de mais nada, ganhar o seu sustento e o de sua família de forma condigna.

Os benefícios à comunidade e ao país são efeitos colaterais da atividade dos bons profissionais.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Com as “portas fechadas” o desembargador não corre riscos!

Li e reli, com bastante cuidado o artigo “Portas fechadas”, da lavra do desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, onde afirma não receber advogados em seu gabinete e me senti na obrigação de “esmiuçar” um pouco assunto.

A cada dia que passa venho testemunhando a posição de bacharéis em direito, que não enveredaram pelos árduos caminhos da advocacia, tentando subverter o disposto no CAPÍTULO II da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB.
Diz o primeiro artigo deste capítulo:

Art. 6º Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.
Parágrafo único. As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.

Uma das primeiras coisas que aprendemos na faculdade é examinar o “espírito das leis”, ou seja o que quis dizer o legislador, neste caso a mim me parece que se trata do reconhecimento de que existem indivíduos que ao ingressarem em determinados cargos adquirem um “status psicológico” de auto-importância, criado por eles mesmos, que transcendem o real e os faz sentirem-se superiores a tudo e a todos. Essa é a minha interpretação, talvez caiba uma análise mais aprofundada do texto.

O magistrado não legisla, ele aplica a lei usando como instrumento a interpretação do texto legal, naturalmente baseada na interpretação de doutrinadores ou até no seu entendimento pessoal, o que pode resultar em interpretação errônea, forçada ou distorcida e ,também, em acertos.

Mas, voltemos ao artigo, a mesma lei acima citada define os direitos do advogado, deixando claro e cristalino o seu direito de livre acesso ao Poder Judiciário, até por integrá-lo.

Comungo em gênero, número e grau com o Conselheiro Técio Lins e Silva quando diz:

– “O desembargador pode escrever o que quiser, mas têm de responder por isso”

Vou mais longe:

– “Qualquer pessoa pode escrever o que quiser, mas têm de responder por isso, contudo, os ocupantes de determinados cargos, inclusive, os desembargadores, têm a obrigação de zelar pela dignidade do cargo, sob pena de não merecê-lo”

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na quarta-feira (22/10), moção em favor do desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda (matéria da revista “Consultor Jurídico”), da qual “pincei” alguns argumentos:

– .....,segundo a Lei da Magistratura, “salvo os casos de impropriedade ou excesso de linguagem o magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir”.

Creio que, o autor/desembargador, ao divulgar, em um artigo, uma interpretação pessoal e tão errônea do texto da lei Lei nº 8.906, cometeu uma grande impropriedade.

A moção cita, ainda, a frase de Voltaire(François-Marie Arouet):

– “Não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres”

Quanta ingenuidade, partindo de um grupo de desembargadores não acredito em ingenuidade, o que tentaram foi “forçar a barra”, como diz a gíria popular.

Que tal raciocinarmos um pouco a respeito do Direito, essa é a obrigação de todo profissional da área, e complementarmos a frase de Voltaire, para que os leigos não a entendam como regra de permissividade:

– “Não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres” ........ “e a obrigação de responderes pelo dito”.

Interessante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ter citado, na moção, o filósofo Voltaire, muito bem descrito em uma de suas biografias:

– “Os jesuítas ensinaram a Voltaire a dialética, arte de dialogar progressivamente, para provar as coisas. Ele discutia teologia com os professores, que reconheciam Voltaire como um “rapaz de talento mas patife notável”.

Esse patife notável tornou-se e é um dos mais respeitáveis filósofos e sempre que se procura se encontra uma citação, no assunto abordado podemos usar mais duas, que me perdoem os magistrados pelo exercício da equidade:

– “Para se ter alguma autoridade sobre os homens, é preciso distinguir-se deles. É por isso que os magistrados e os padres têm gorros quadrados.”(Voltaire).

– “Uma conduta irrepreensível consiste em manter cada um a sua dignidade sem prejudicar a liberdade alheia.” (Voltaire)

Insistindo, um pouco mais, em citações, mesmo correndo o risco de ser “chato” e já sendo, creio que existe um provérbio chinês que “cabe como uma luva” ao artigo “Portas Fechadas”:

– “Há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida.”

Uma das táticas dos que defendem o indefensável, no caso os autores da moção, é radicalizar:

– “....suponham que o advogado tenha o direito de ingressar no veículo oficial e acompanhar o desembargador até a sua casa, expondo-lhe, durante o trajeto, os interesses de seu cliente em disputa no processo.”

Partindo para o pressuposto, claro, que só quem tem bom senso são os magistrados, todavia, se é para radicalizar podemos também radicalizar:

– Imaginemos que o filho de um juiz, desembargador ou ministro esteja sendo mantido prisioneiro em razão do abuso de alguma autoridade, que a sua liberdade dependa do despacho de um desembargador e este estivesse encaminhando-se para o conforto de seu lar, em um veículo oficial.

Caso eu fosse advogado do rapaz, não importa de quem fosse filho, pararia o carro e pediria o despacho e, mais, se fosse o caso iria até o lar do desembargador.

É preciso que todos entendam que a missão do advogado é mais que uma missão, é uma obrigação que ultrapassa a sua simples execução, ela deve ser bem executada mesmo com sacrifícios por parte de todos os envolvidos, pelo menos é o que espera o cidadão e o que , em meu entendimento, determina a lei em suas entrelinhas.

Por sua vez, o bacharel em Direito, ao ser investido no cargo de Magistrado, passa a sê-lo 24 horas por dia, a Magistratura não é uma vestimenta que se enverga no início do expediente e se despe no seu final. Não importa onde o Magistrado esteja, se o imóvel é público ou privado, ele carrega consigo a Magistratura, naturalmente, isso é uma grande honra, entretanto, é, também, um grande sacrifício que eu como advogado reconheço e respeito, ele será “Excelência” (observem o E maiúsculo) até no cinema – alguém contesta o direito das “Excelências” de irem ao cinema?

A tese esposada pelo autor/desembargador reduz o exercício da advocacia a quase nada e quem perderá com isso será o cidadão, cuja única defesa contra a truculência do poder e das injustiças, é o advogado, que hoje já tem o seu exercício profissional sabotado pelo emperramento da máquina judiciária.

Diz, ainda, o autor/desembargador :

– “Eu da minha parte devoto profundo respeito pela nobre e valorosa classe dos advogados, mesmo porque fui advogado, mas não os recebo em meu gabinete para tratar de processos que me estão conclusos.”

Nós, advogados, dispensamos esse tipo de respeito “da boca pra fora”!...Como o autor/desembargador pode nos respeitar se não nos recebe e “sabota” o nosso exercício profissional?...O que se poderia esperar de uma autoridade que sequer respeita e faz críticas aos seus colegas aposentados?

Não sei quando o autor/desembargador renunciou a condição de advogado e tornou-se Magistrado, mas, deve ter sido há muito tempo, uma vez que, demonstra não lembrar do que é advogar.

Por outro lado (é tão difícil escrever sendo advogado, porquanto, existe sempre o outro lado, a outra interpretação ,certa ou errada), é da condição do ser humano respeitar as condições físicas e emocionais do outro, no caso do artigo “esmiuçado”, se o autor/desembargador, ao invés de publicar o “Portas fechadas”, tivesse simplesmente afixado na porta de seu gabinete um cartaz com o seguinte texto:

– “Atenção!..Estou cansado, estressado, cheio de processos e não atendo ninguém, inclusive e principalmente, advogados, porque nas minhas condições físicas e emocionais, um deles pode induzir-me, com seus argumentos, ao erro!”

Todos nós, advogados, entenderíamos e creio, piamente, que a maioria dos colegas partiria para tomar providências em defesa do autor/desembargador.

Afinal, é para isso que servem os advogados – defender os cidadãos com direitos em risco.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

O produtor rural brasileiro está a salvo da crise mundial?

Atrevo-me a dizer que não, em um primeiro momento, talvez não em uma escala tão séria quanto os demais setores da economia, o produtor rural, do mundo todo, produz alimentos e se a atividade quebrar a humanidade morrerá de fome, entretanto, se os governos tão preocupados com a área financeira descurarem do setor a tragédia será desencadeada.

O produtor rural está na base de todas as conquistas humanas, é o alimento que está na base de tudo, a indústria pode, quando muito, industrializar a produção rural e o comércio levá-la até o povo, ou seja, comercializá-la.

Não sou economista e não entendo da matéria, todavia, procuro raciocinar diante dos fatos e o que tenho visto com relação às soluções para a crise não satisfazem minha análise pessoal, não padeço do mal que parece afligir, hoje em dia, toda a humanidade - a confiança cega.

Tenho acompanhado as soluções encontradas e aplicadas pelos países mais atingidos e percebo que todos trabalham e raciocinam em um único paradigma - a salvação do capital, pelo capital e para o capital.

Talvez seja a hora de raciocinar em outro paradigma - a origem do capital.

O capital é um mero conceito, é incolor (só ganha cor quando convertido em moeda) inodoro e insípido, atrevo-me a afirmar que possui apenas uma dimensão - o volume.

O capital é conseqüência da atividade humana, em substituição ao escambo (troca) e gera riqueza financeira e patrimônio, entretanto a sua origem envolve as necessidades e anseios humanos e o grande gerador de capital é o homem enquanto produtor e consumidor.

Sem o homem, o conceito de capital não existiria, o grande erro de avaliação é achar que o mundo, dito capitalista, é capitalista, na verdade ele é "clientelista", de nada adiantaria o "homem produtor" produzir se na outra ponta do processo não existisse o "homem consumidor", o cliente, para adquirir a produção e consumi-la.

As ações desenvolvidas para solucionar a crise foram destinadas aos intermediários do processo - o setor financeiro, ou seja os bancos, que administram, financiam e dão crédito ao cliente - e o resultado foi pífio, o perfil da crise pouco foi alterado.

O alvo foi errado, por que digo isso?

A crise iniciou-se no mercado imobiliário americano, mais especificamente na atividade bancária hipotecária. O cliente americano comprou imóveis e deu como garantia o próprio imóvel adquirido e, de repente, perdeu a capacidade de honrar o compromisso hipotecário, ou seja o homem consumidor, cliente, não conseguiu, enquanto homem produtor de capital, produzir o suficiente para pagar suas contas.

Por não ser especialista e por não querer ser mais entediante do que estou sendo, o assunto é árido e chato, não vou aprofundar-me nos motivos que tornaram o cliente inadimplente e por mais que se explique voltamos, inevitavelmente, ao fato de que, por um motivo ou outro, o cliente perdeu o seu poder de compra e de pagamento dos débitos.

O fato me faz lembrar de uma historinha, perdoem-me a parábola:

Certo dia, durante uma guerra, o comandante perguntou a um soldado:
- Soldado, porque você não atirou contra os inimigos?
- Por 3 mil razões meu comandante, respondeu o soldado, a primeira é que acabaram-se as balas, o senhor quer que eu diga as outras?

É o caso, o cliente que sustenta a maior economia do planeta perdeu a sua capacidade de pagamento e não pode mais sustentá-la, o processo espalha-se por todo o planeta.

O governo americano, ainda no paradigma errado de que quem produz o capital são as empresas, socorreu-as com bilhões de dólares, os demais governos de países ricos seguiram o exemplo e o quadro da crise pouco alterou-se. O negócio dos bancos é o capital, eles comercializam capital em forma de créditos, contudo, só dão crédito a clientes com capacidade de pagamento e não têm débitos pendentes. Pelo quadro apresentado pela crise, os clientes mais rentáveis ficaram inadimplentes e os bancos receberam dinheiro para saldar seus compromissos a curto prazo, entretanto, perderam os clientes que os mantinham e possibilitavam o pagamento de seus compromissos a médio e longo prazo.

Os bancos não geram capital, eles administram e comercializam o capital gerado pelos clientes, no momento que perdem este capital inicia-se o processo de "autofagia", eles começam a se "auto devorar" e não existe milagre na atividade.

Os bancos receberam injeção de capital público, ou seja, dinheiro dos clientes, afinal os clientes dos bancos são os mesmos que geram capital para os governos (outra organização que não gera capital e só administra o bem público, do cliente) através dos impostos.

Os bancos receberam capital e, no momento, estão vivendo o que chamo de a "melhora da morte", o que eles vão fazer ? Conseguir novos clientes? Onde?
Enquanto os bancos recebem capital, os clientes continuam quebrados/inadimplentes, sem capacidade de compra ou de pagamento e, esses mesmos clientes, são os clientes das demais empresas do mercado, me parece que estamos vivendo o momento do início de um "efeito dominó".

Qual será a próxima pedra de dominó a cair? Os cartões de crédito? A educação privada? A agricultura? A pecuária?

As montadoras de veículos automotores já foram atingidas, quem será o próximo?

Espero que o governo brasileiro não cometa o mesmo erro dos demais. Quem deve ser salvo é o consumidor, o cliente, e, aí sim, vamos assistir em nosso país uma corrida dos clientes aos bancos, cartões de créditos, às faculdades, às empresas, etc, não para retirada de dinheiro ou justificar débitos e sim para pagar e fazer novos negócios.

Não deixa de ser preocupante injetar dinheiro público no consumidor. Ficará sempre a preocupação, mesmo com pagamento a longuíssimo prazo, se ele pagará o débito ou não.
Caso o governo decida salvar o consumidor, não deve se preocupar com adimplência ou não, afinal de contas o capital utilizado será do próprio cliente.

Cheguei ao final deste artigo com a sensação de que a minha ignorância em matéria de economia pesa muito contra o que escrevi, talvez a sugestão apresentada não seja correta, meu raciocínio esteja errado ou não seja fácil de ser operacionalizada, mas, tenho a consciência que nada é fácil nesta vida e que a humanidade, principalmente os brasileiros, já enfrentou e venceu desafios piores.

Não posso assistir passivamente uma crise mundial tão séria, tenho que tomar alguma atitude mesmo que seja somente escrevendo.

Uma coisa é certa, o governo tem que olhar com carinho para o produtor rural brasileiro - se ele quebrar, o Brasil sofrerá uma situação de fome e anarquia jamais testemunhadas antes.

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Amazônia: floresta não existe mais e governo promove secessão!

Como já disse antes, não fui grande aluno de matemática, entretanto, aprendi as quatro operações básicas, razoavelmente, o que me permitiu descobrir que não existe mais “Floresta Amazônica”, o conceito é pura ficção, mantida pelo Ministério de Meio Ambiente como forma de manter o emprego, alimentada pelas grandes redes de Tv, utilizando fotos e vídeos antigos de derrubada de mata, exatamente naquele intervalo entre a derrubada e o plantio de alguma coisa produtiva, com a finalidade de amedrontar a população e dar audiência, nada como uma boa desgraça para manter os leitores, ouvintes e telespectadores ligados.

O Ministro Carlos Minc que é um Ministro muito dedicado, à mídia, confessa, com todas as letras que não gosta de ler (prefiro pensar desta forma do que imaginar que temos uma autoridade no controle ambiental tão irresponsável) e não leu a lista dos maiores desmatadores antes de sua publicação, “papagaio”!

A postura, ou impostura, do Ministro vem confirmar a minha tese de que neste país existem muito mais pessoas escrevendo e falando do que lendo – a atividade cansa e desgasta os poucos neurônios de alguns.

....Pausa para o riso e gargalhadas....enquanto o leitor pede à doméstica (quase funcionária de uma empresa que não é empresa – você!.... afinal a administração do lar não é rentável).

– Quando o Ministro fala em “florestas ciliares” deve imaginar aqueles “zoiões” da floresta piscando fartos cílios verdes!...rs,rs,rs,rs,rs

Desculpem-me, não sou muito bom piadista, contudo o que devo fazer quando assisto aos noticiários “chapas-brancas” (será que quando o Presidente Lula assinou as novas regras gramaticais manteve essa expressão com hífen no meio?) e sinto uma bola vermelha crescer na ponta do meu nariz?....Devo chorar, gritar, esconder-me ou divertir-me com a besteirada e a imaginação fértil de determinados “jornalistas” e “otoridades” ?

Sabe, até no “picadeiro governamental” existe um intervalo quando entram aqueles rapazes de rostos pintados de branco, bola vermelha no nariz, indumentária de “pierrot” e sapatões, para distensionar e desviar a atenção da platéia depois de tantas manobras arriscadas.

Falemos sério, ainda é permitido falar sério neste país, comecei a fazer as contas sobre “desmatamento e devastação”, comecei com o tamanho do Brasil, 8.547.403 km2 ( menor apenas que os Estados Unidos, China, Canadá e Rússia), passei para a dimensão da Amazônia – brasileira - 4,8 milhões de km² e finalmente fiz o levantamento dos números, das áreas desmatadas, devastadas e degradadas) divulgados pela imprensa, diariamente, o total que consegui foi 5,7 milhões de km², 10% para mais ou para menos, como diz o IBOPE quando faz pesquisas.

Fiquei apavorado, tenho ficado na capital do Pará e viajado para outras nestes últimos dois anos, não tenho ido ao interior ver de perto a floresta, que pena não pude despedir-me, todavia, guardarei com carinho algumas fotos.

Graças a Jeovah, ao Grande Arquiteto do Universo, a Alá, Tupã, ao Universo ou a natureza (seja qual for a religião ou filosofia do leitor), damos graças que o Ministro seja tão mau leitor e não tenha lido a relação dos 100 maiores “desmatadores”, caso contrário teria escondido que o INCRA é responsável por quase 20% do desmatamento da Amazônia (além das cestas básicas distribuídas aos movimentos responsáveis pelas invasões de terras, para alimentar, sustentar e encorajar os invasores, é mais um tipo de “bolsa esmola”), em razão disso o IBAMA tomou uma decisão “hilariante” – multou o órgão em R$-266.000.000,00, a maior multa já aplicada por derrubada florestal.

....Pausa para meditação, fica aqui o convite, para os que apenas pensam, para um pouco de raciocínio:

– O INCRA não é um órgão de governo?...O IBAMA, também, não é um órgão de governo?....Quer dizer que é governo multando governo?...De onde virá o dinheiro para pagar a multa?...Dos Impostos?....E...quem paga os impostos?...

Matei a “charada”, nós vamos pagar a multa aplicada ao INCRA, como sempre, sempre nós pagamos as contas....do “aérolula” às multas, nossas e as dos órgãos de governo.

Não sei se existe “Prêmio Nobel” de teatro ou “mis-en-scéne”, entretanto, precisamos promover um “abaixo-assinado” (que termo gostoso) indicando, à Academia de Ciências da Noruega (país em franco namoro conosco, querendo como presente, a saída do Brasil do mercado internacional da madeira, chega babam!) o atual governo para recebê-lo, se não houver a premiação com esse título, que tal o mesmo que concederam ao “eco-ativista” Al Gore – o da “Paz” – pensando bem, este não cabe, a não ser que seja o da “Pax” romana, levada por Roma após guerras de conquista, considerando que Brasília está em guerra contra a Amazônia e os Amazônidas, o Presidente acabou de autorizar a criação de uma força policial para desenvolver a política do “prendo e arrebento”, um verdadeiro exército de “Brancaleone” em busca de um “feudo”( vide o filme “O incrível exército de Brancaleone”, uma pérola do cineasta Mário Monicelli).

O Governo Federal está em guerra conosco, desrespeitando a soberania dos nossos Estados, nos difamando, nos maltratando, nos multando, confiscando nossos bens (despojos de guerra), agora, com a polícia que vai criar, vai nos "prender e arrebentar”, nós, os Amazônidas, estamos quietos, assistindo e agüentando passivamente tudo. Esse nosso comportamento talvez seja por causa dessas “dietas americanas" malucas, que reduzem o colesterol ( um dos subprodutos do colesterol é a testosterona, que quando sofre redução o indivíduo perde a libido, a potência e a disposição para reagir).

As “otoridades” governamentais estão achando que o Amazônida vai “engolir” tudo passivamente sempre?..... Fica aqui uma advertência:

– Os 25 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia têm “cojones” (desculpem-me o termo, em espanhol não é palavrão) e provam isso diariamente. As medidas que estão sendo tomadas contra nós são um incentivo à “secessão”.

Como já dizia um filósofo, que não lembro o nome – cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém!

Ministro Carlos Minc, um dia desses, pegue o seu jatinho ministerial aí em Brasília (ou ainde é Rio de Janeiro estudando florestas na “Quinta da Boa Vista”) e venha conhecer a Amazônia, não precisa desembarcar....basta sobrevoá-la, o senhor vai poder testemunhar o exemplo mais radical da capacidade de sobrevivência do ser humano. O convite é de um ex-carioca que virou Amazônida, por paixão, há mais de quarenta anos.

A única coisa que nos conforta é que o governo (Junto com a Míriam Leitão), que nos chama de “bandidos”, é tão bandido quanto nós, desmata e muito!

Ministro o senhor tem razão – chega de “ecopicaretagem”, a expressão é de sua autoria.